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Miguel Balazs Neto

Registro (SP)

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Comentários

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Miguel Balazs Neto

Comentário · há 5 anos

Meu familiar faleceu e deixou testamento, como proceder?

Suzanna Borges de Macedo Zubko · há 10 anos

Dra. Suzana, em razão do tempo transcorrido desde a publicação de seu trabalho (muito didático, diga-se de passagem), não sei se ainda terei oportunidade de solicitar sua colaboração na solução de uma questão, para mim, um pouco complicada. Explico: Por ocasião do falecimento de uma pessoa, feita a pesquisa sobre a existência de testamento para lavratura de escritura pública de inventário, constatou-se tal ocorrência, porém, especificamente sobre um imóvel, o qual, por sua vez, foi alienado em vida pela inventariada. Pergunto: ainda assim é necessário o procedimento judicial de abertura, registro e cumprimento de testamento? Com a certidão de testamento mais a certidão de alienação do imóvel não seria possível fazer o inventário extrajudicial? Grato por sua atenção.

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Artigo · há 10 anos

Fundamentos para reparação do dano moral

A Constituição Federal em seu artigo 5º , inciso V , assim preleciona: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. Porém,...

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Modelo · há 6 anos

Modelo de ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento c/c Requerimento de Autorização do Inventário Extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SÃO PAULO. Processo nº Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da...

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